Não conhecido fatos sobre Mauro

Dessa FORMATO, se ato infracional sequer É possibilitado a ser considerado como maus antecedentes de modo a fins do cálculo por pena justamente pela ausência do culpabilidade do autor do fato, por muito Ainda mais razão nãeste poderia ser fato gerador por eliminação em concurso público.

Isso é fundamental de modo a se evitar este reconhecimento da má-fé pelo instante da etapa. Se o candidato omitir fato relevante, vários julgados admitem a validade da tua eliminaçãeste, por descumprimento do regra expressa pelo edital do concurso.

Me envolvi em uma discussãeste de trânsito e o outro rapaz fez um boletim por ocorrência contra mim alegando “ameaça”, tempo depois fui chamado para prestar esclarecimentos e até Este momento (já se passaram seis meses) nãeste recebi Muito mais nenhuma notícia utilizando relaçãeste ao fato, acredito de que o precisamente possua desistido de levar este caso adiante .

Este candidato qual já foi punido utilizando demissão poderá ser eliminado do concurso na fase por investigaçãeste social, principalmente se ocorreu por justa causa.

A exclusãeste do concurso não impede seu ingresso em cargo público, porém este motivo de sua própria exclusãeste poderá motivar nova exclusão de outro concurso.

Ressalto qual, o senhor nãeste deve omitir as informação solicitadas pela administração do concurso, como, a omissãeste do fatos relevantes pelo formulário de investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.

Por isso, é ilegal a eliminação do candidato na fase por investigação social por fato cuja ocorrência mesmo que antiga, Nesse caso já entendeu este STJ:

ESTES fatos ocorridos enquanto você é menor por idade nãeste sãeste capazes do ensejar sua própria eliminação do concurso. O Superior Tribunal de Justiça reiteradamente decide qual ato infracional sequer Têm a possibilidade de ser considerado anônimo como maus antecedentes para fins por majoração de pena base.

Ø possuidor por registro policial na condiçãeste de averiguado, autor ou indiciado; Este STJ que já reconheceu que a mera existência por inqué especialmenterito ou proceder penal em curso é legítima de modo a gerar a eliminaçãeste de candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, saiba como é o caso de Delegados de Polícia.

Veja qual pelo seu caso, este senhor foi beneficiado utilizando a suspensãeste condicional do processo, ou seja, não sofreu sentença condenatória transitada em julgada e diante do princípio da presunção por inocência não poderia ser eliminado do concurso. Veja jurisprudência:

O fato do candidato deter sofrido sanções disciplinares não é suficiente de modo a gerar a sua eliminaçãeste na fase do investigaçãeste social, conforme entendimento do TRF da 1ª Região Acerca o tema:

Exatamente após ter sido descoberta, este major José Antônio da Silva Castro nãeste permitiu de que ela fosse desligada, como era reconhecida pela disciplina militar e através facilidade do manejar armas. (Clique cá)

Obrigado pela resposta, porém gostaria por saber se posso ser eliminado, precisamente pelo fato de minha justa causa ter sido por abandono em empresa privada, ou mesmo que, nao pertece a nenhuma empresa publica, e eu não respondo penalmente por tal justa causa, e igualmente ja tive outros empregos depois desses, mesmo Assim sendo posso ser eliminado?

3. A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de de que a omissãeste em prestar informações, dependendo de demandado por edital, na fase por investigação social ou do sindicância da vida pregressa, enseja a eliminaçãeste por candidato do concurso público.

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